Nesta semana, a plataforma gratuita de streaming Tokuflix fez um comunicado sobre a suspensão de suas atividades. Isso se deve a uma notificação extrajudicial feita pela distribuidora Sato Company, que detém os direitos no Brasil das seguintes séries da Toei Company: Jaspion, Changeman, Flashman, Jiraiya, Jiban, National Kid, Kamen Rider Black e Kamen Rider Zi-O.

Para quem não sabe, trata-se de uma página não-oficial que disponibilizava séries e filmes de tokusatsu, além de animês clássicos no catálogo. Tudo sem fins lucrativos e com a finalidade de divulgar títulos que não possuem direitos no Brasil (incluindo até os que foram exibidos por aqui, mas que possuem direitos expirados há anos).

“Respeitando a solicitação da SATO COMPANY através de notificação extrajudicial, exigindo a retirada de todo catálogo da TOEI, inclusive as séries que a SATO não possui licenciamento no Brasil. Com pesar decidimos que tal imposição inviabilizaria a continuidade do projeto“, diz a nota do projeto, publicada no fim da noite desta terça (6).

A distribuidora emitiu uma nota nesta quinta (8) sobre a decisão e também falou sobre a dublagem de Kamen Rider Black, que sofreu suspensão pela lei dos direitos conexos no dia 3 de setembro, além das legendas que supostamente seriam retiradas de fansubs (leia mais aqui e aqui).

“1) LEGENDAS DE FANSUB. A SATO COMPANY é uma distribuidora e agregadora de conteúdos que contrata pessoas e empresas especializadas na legendagem de audiovisual. Quando tomamos conhecimento, através de nossos atentos fãs, que algumas legendas poderiam ter sido extraídas de fansubs, apuramos e confirmamos o fato junto das empresas responsáveis, que estão revendo seus protocolos de trabalho para evitar novas ocorrências injustificáveis. Lamentamos o ocorrido e, de nossa parte, também elevaremos o nível de cuidado para evitar novas ocorrências similares.

Embora nossos cuidados para prevenir responsabilidades sobre o trabalho dos referidos terceiros estejam em padrão compatível com as práticas habituais de mercado, reforçaremos a conferência do conteúdo quando entregues pelos fornecedores contratados. Porém, não podemos nos esquecer que a própria disponibilização de legendas fansubs resulta em conteúdo de terceiros irregularmente utilizado pelos responsáveis, em total desacordo com os tratados internacionais e legislação que protege a Propriedade Intelectual do conteúdo audiovisual, pois somente o titular dos direitos pode autorizar a tradução e legendagem.

2) DUBLAGEM BKR. Embora a SATO COMPANY tenha agido de boa-fé, está trabalhando na melhor solução para o impasse envolvendo direitos de terceiros, com o intuito de tornar novamente disponível a série para o deleite de seus fãs. Não podemos revelar detalhes, porém asseguramos que nossas atividades são pautadas nas melhores práticas de mercado e em conformidade com a legislação aplicável.

3) TOKUFLIX: A SATO COMPANY, em regular representação da TOEI COMPANY, solicitou a retirada dos conteúdos TOEI disponibilizados irregularmente, sem a necessária licença dos direitos de propriedade intelectual. Os responsáveis pelo serviço compreenderam e concordaram com a remoção do conteúdo, que poderá ser posteriormente legalizado por estes se contratada a licença necessária. Jamais pedimos, sugerimos ou impusemos o fechamento do serviço.

4) PROPRIEDADE INTELECTUAL. A facilidade e democratização de conteúdo trazidas pela internet e equipamentos digitais trazem a falsa impressão de que tudo é grátis e que tudo é permitido. Ainda há quem pense que a internet é terra sem lei. Porém, o que ocorre no mundo virtual ou digital encontra o correspondente respaldo na lei, e o mesmo ocorre em relação ao conteúdo audiovisual que todos nossos fãs adoram consumir: os tratados internacionais e legislação conferem proteção à propriedade intelectual que representam. O mercado do entretenimento audiovisual só consegue manter-se ativo e gerando novos conteúdos mediante a justa compensação e remuneração de seus altos investimentos, tanto em relação aos criadores quanto aos produtores e distribuidores de conteúdo audiovisual.

Felizmente, desde os anos 80 vemos uma crescente regularização do mercado audiovisual em termos de respeito à Propriedade Intelectual, o que SATO COMPANY apoia irrestritamente. Por isso que há 35 anos investimos recursos na aquisição de direitos para trazer conteúdos de valores positivos que encantam e emocionam através da magia do entretenimento.

Repudiamos o desrespeito ao direito de qualquer profissional ou empresa envolvidos na cadeia de direitos da Propriedade Intelectual de conteúdos audiovisuais ou de qualquer outra criação. Todos que trabalham correta e legalmente são e serão respeitados pela SATO COMPANY, que visa a trazer mensagens positivas e edificantes: que o BEM vence o MAL e que ser honesto e correto constrói uma sociedade melhor. Continuaremos firmes em nossa filosofia e missão, acreditando que esses valores essenciais representados na arte semeiam uma sociedade cada vez melhor.

Somos gratos aos verdadeiros fãs que apoiam e seguem os princípios do BEM e do CORRETO e seguiremos nessa trilha, inclusive buscando ORIENTAR a quem, por lapso, tenha cometido erros e equívocos para que trabalhem corretamente.

A SATO COMPANY sempre defenderá o CORRETO e o LEGAL, de forma que continuaremos a atuar nos limites da lei e duramente contra piratas e infratores que exploram ilegalmente as propriedades que representamos legalmente.”

ATUALIZAÇÃO:

O canal Resistência Tokusatsu entrou em contato com a empresa Moshi Media, contratada pela Sato Company para legendar boa parte de seu acervo, que respondeu se posicionando sobre a polêmica. A empresa confirma todo relato exposto na nota emitida pela Sato e indica que tomará providências – entre elas o retrabalho na legendagem das séries Kamen Rider Zi-O e Black. Confira a nota completa aqui.

(Última atualização em 09 de outubro, às 22h30).

Fonte: Sato Company