A Polícia Civil cumpriu na última terça-feira (14) um mandado de busca e apreensão na casa de um estudante universitário de 22 anos, em Arapiraca (AL), suspeito de praticar crime de pirataria — também foram retirados do ar sites com conteúdo ilegal, segundo a nota da polícia, “os dois maiores sites de pirataria digital em animê”, mas não conseguimos identificar quais (segundo leitores, um dos sites seria o Better Anime, mas o site conta com um aviso garantindo que o dono não foi preso, apenas recebeu uma DMCA).

Essa operação, intitulada Operação Animes, é um desdobramento da Operação 404, que retirou diversos sites do ar no ano passado, incluindo o Superflix.

No caso do estudante universitário de ciências da computação, o delegado da Seção de Crimes Cibernéticos, Sidney Tenório, disse que foram também apreendidos diversos objetos que ainda serão periciados pela polícia: “Foram apreendidos CPU, celular, dispositivos informáticos, tudo para demonstrar a materialidade do crime. Para isso, contamos com a participação de um perito que veio do Estado de São Paulo para auxiliar na busca”.

A polícia alega que ele reproduzia animações na internet, mas não está claro se o jovem era dono de algum site ou se ele retransmitia em serviços como Twitch ou YouTube.

As leis brasileiras estipulam pena de reclusão de dois a quatros e multa para quem viola direitos autorais distribuindo obras ilegalmente — os investigados também podem ser indiciados por outros delitos, como associação criminosa e lavagem de capitais.

 

Mais sobre ações antipirataria

imagem: logo do stop kaizokuban.

Divulgação/Créditos na imagem.

A pirataria digital é uma questão internacional e há vários esforços para coibí-la ou, ao menos, reduzí-la mundialmente. Recentemente, foi criada Alliance for Creativity and Entertainment (ACE), uma das maiores (se não a maior) alianças no combate à pirataria digital no mundo, contando com participação de empresas como Grupo Globo, Disney, Discovery, Comcast, HBO, Constantin Films, Lionsgate, BBC, ABC, Cartoon Network, Canal+, Sky, Netflix, Amazon, AMC, MBC, entre diversas outras, além de conexões com agências de cumprimento da lei em diversos países.

Recentemente, a ACE requisitou ajuda do Cloudflare, que oferece serviços de servidor (entre outros) para sites, para identifcar donos de serviços piratas.

Contudo, a ACE não é o primeiro caso de luta antipirataria que vai atrás do servidores que abrigam os sites piratas: as quatro maiores editoras japonesas anunciaram, no começo de 2022, que pretendiam processar a Cloudflare por fornecer dados para sites piratas de mangá, e assim contribuir com a pirataria, na visão das editoras.

De acordo com as notícias da imprensa japonesa, a Cloudflare possui contratos com grandes sites de pirataria, que distribuem dados de servidores no Japão, mesmo com os administradores residindo em outros países. Esses sites teriam em torno de 4 mil séries, incluindo os hits One Piece e Ataque dos Titãs, e cerca 300 milhões de acessos mensais.

Entre os serviços da Cloudflare, está redes de fornecimento e distribuição de conteúdos, com proteção a ataques de hackers e ataques DDoS por meio de firewall. Ela age como um proxy reverso para o tráfego (repassando o tráfego para servidores, sendo a ponte entre eles e as requisições externas).

As mesmas editoras já entraram com ações contra a Cloudflare em 2018 para não oferecerem mais serviços a esse tipo de site, e elas haviam entrado em acordo sobre a empresa americana não guardar conteúdo de cache de certos sites em servidores japoneses. A empresa enfrenta outros processos por motivos parecidos desde 2020.

A antropóloga Andressa Soilo, com doutorado em pirataria digital, fez há um tempo um artigo tentando entender fatores relacionados a como os japoneses lidam com pirataria. Nós também temos uma matéria sobre os impactos da pirataria no chamado “mercado oficial”, feito com base em uma entrevista com Andressa. Buscando fechar cada vez mais o cerco contra a pirataria, o Japão vêm criando leis cada vez mais restritivas.


Fonte: G1, Ministério da Justiça, Já É Notícia


LOG DE ATUALIZAÇÕES

  • 13h43, de 19 de fevereiro de 2023: adicionada a informação de que um dos sites derrubado deve ser o Better Anime.
  • 22h13, de 19 de fevereiro de 2023: adicionada a informação sobre o aviso no site do Better Anime.