A Shogakukan venceu uma ação contra um site que publicou diálogos de 63 capítulos de Kengan Omega, de Yabako Sandrovich e Daromeon, sem autorização e antes do lançamento oficial. Após o fechamento do Manga Mogura, onde capítulos saíam completos ilegalmente, diversos sites conhecidos como “site de spoilers” (netabare saito) surgiram, trazendo os diálogos dos capítulos, com poucas ou sem nenhuma imagem.
O juiz responsável pelo caso no fórum de Tóquio considerou que os diálogos infringem os direitos de reprodução e de distribuição do autor – este último se refere à colocação da obra à disposição do público. No Brasil, a reprodução sem autorização é chamada de contrafação.
Também foi determinado que a empresa dona do servidor do site deve fornecer as informações da pessoa responsável pelas postagens. O processo se pauta principalmente no argumento dos trechos postados serem os diálogos completos, isso ainda não cria jurisprudência para resumos originais com informações vazadas.
Buscando fechar cada vez mais o cerco contra a pirataria, o Japão vêm criando leis cada vez mais restritivas. Com o fim de boa parte dos sites com scans piratas no país, essas “zonas de spoilers” vêm preocupando diversas editoras por vazarem capítulos, mas quase sem uso de imagens – a Kodansha está tomando medidas para evitar o vazamento do último capítulo de Ataque dos Titãs. A tendência é que esse tipo de ação aumente com a decisão.
Entenda mais
A antropóloga Andressa Soilo, com doutorado em pirataria digital, fez há um tempo um artigo tentando entender fatores relacionados a como os japoneses lidam com pirataria. Nós também temos uma matéria sobre os impactos da pirataria no chamado “mercado oficial”, feito com base em uma entrevista com Andressa.
